O Deputado Federal Daví
Alves Silva Júnior, tem prestado contas constantemente das emendas que
tem enviado para os municípios maranhenses, prova disso são as duas
últimas notas de esclarecimento que ele enviou para o blog do caúla, inclusive acompanhado de cópias de documentos que comprovam os repasses das emendas, destinadas ao município de Imperatriz. Demostrando
assim, seriedade com os destinos dos recursos públicos federais.
Leia abaixo as notas na
íntegra:
Nota
de esclarecimento
Brasília, 30 de maio de 2012
Tendo passado mais de cinco meses após
pronunciamento da Caixa Econômica Federal de que a Prefeitura de Imperatriz não
estaria habilitada a assinar contrato, fruto de emenda individual de minha
autoria no valor de R$2.600.000,00, sendo R$ 800.000,00 para pavimentação da
Avenida Principal no povoado São Félix, R$ 800.000,00 para a pavimentação das
ruas Piracicaba e Colombo no bairro Parque Alvorada, e R$ 1.000.000,00 para o
abastecimento de água nos bairros Habitat Brasil e Vila Vitória, em virtude de
sua inadimplência junto ao Governo Federal e diante das dificuldades enfrentadas
pela população de Imperatriz quando das precárias condições da infra-estrutura
municipal, fui obrigado a tomar a seguinte atitude.
Conduzi, desde o final do ano de 2011, uma longa e
exaustiva batalha junto à Prefeitura de Imperatriz, para que o Prefeito
Sebastião Madeira não perdesse os recursos que foram liberados pelo Governo
Federal, pois segundo a minha assessoria jurídica bastaria apenas que a
Prefeitura ajuizasse mandato de segurança com pedido de liminar junto à Justiça
Federal para que fosse garantido o direito líquido e certo da população de
Imperatriz de usufruir dos benefícios advindos das obras que seriam executadas.
E, para tal feito, encaminhei até mesmo a minuta do mandato de segurança, que
deveria ter sido feito no mês de dezembro do ano passado, evitado assim, que a
população de Imperatriz fosse penalizada com a falta dos benefícios das obras
para as quais esses recursos foram destinados.
O que causa espanto é que se passaram, volto a
frisar, mais de cinco meses, para que a Prefeitura de Imperatriz seguisse a
orientação do meu gabinete para a solução do problema.
Dizem que a justiça brasileira é lenta, mas eu
discordo, pelo menos quando o assunto é tratado pela Justiça Federal na Seção
Judiciária de Imperatriz, pois a mesma necessitou de apenas nove dias após a
Prefeitura de Imperatriz ajuizar a ação de mandato de segurança, para, no dia
25 de maio de 2012, reconhecer o direito líquido e certo, dando à população de
Imperatriz a segurança de usufruir das obras mencionadas, conforme cópia da
decisão em
anexo.
Gostaria de parabenizar o Dr. Lula Almeida, que
mesmo antes de assumir a Secretaria de Governo e Projetos Estratégicos, cuidou
pessoalmente do caso em tela.
Atenciosamente,
DAVI ALVES SILVA JÚNIOR
Deputado Federal
PR/MA
Nota
de esclarecimento
Brasília, 1º de junho de
2012.
No dia de hoje
indiquei a Prefeitura de Imperatriz para receber o montante de R$2.000.000,00
com o objetivo de instalação de Academia da Saúde nos bairros Santa Inês,
Parque do Buriti, Conjunto Vitória, Parque Alvorada I, Parque Alvorada II,
Setor Recanto Universitário, Setor Dom Afonso Felipe Gregory, Setor Vilinha,
Setor Caema, Setor União e Setor Santa Rita.
Espero que a execução
dessas obras não tome o mesmo ritmo das demais obras que apresentei nos últimos
anos para a cidade de Imperatriz e que tragam uma melhor qualidade de vida a
toda a população do Município.
DAVI ALVES SILVA JÚNIOR
Deputado Federal
PR/MA
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