sábado, 24 de setembro de 2011

AUMENTO DO AVISO PRÉVIO VALERÁ TAMBEM PARA EMPREGADOS DOMÉSTICOS

FotoAVISO PRÉVIO MAIOR BENEFICIARÁ DOMÉSTICOS
O aumento do aviso prévio, aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana, beneficiará trabalhadores domésticos que têm carteira assinada. A lei, que faz o tempo do aviso chegar até 90 dias, ainda tem de ser sancionada pela presidenta Dilma Rousseff. Caso aprovada, o Ministério do Trabalho garante que a medida vai valer para todas as pessoas que estão com carteira assinada, inclusive os domésticos. Atualmente, eles têm os mesmos benefícios dos outros trabalhadores, exceto Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). De acordo com o projeto, os trabalhadores terão direito a 30 dias de aviso prévio depois de um ano na empresa e, contarão com um acréscimo de três dias por cada ano trabalhado, sendo o limite de 60 dias. Portanto, o aviso será proporcional ao tempo de serviço e pode chegar a 90 dias.

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