A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que prevê incentivos a ações de recuperação florestal e de implantação de sistemas agroflorestais em áreas degradadas ou em áreas rurais desapropriadas pelo Poder Público. O relator, deputado Giovani Cherini (PDT-RS), recomendou a aprovação do Projeto de Lei 18/11, do deputado licenciado Maurício Rands (PE), na forma do substitutivo aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. O projeto original beneficiava apenas famílias assentadas, trabalhadores rurais e pequenos produtores. Caberá ao governo federal definir a forma de concessão dos incentivos.
sábado, 10 de dezembro de 2011
AGRICULTOR QUE REFLORESTAR PODERÁ RECEBER INCENTIVO
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que prevê incentivos a ações de recuperação florestal e de implantação de sistemas agroflorestais em áreas degradadas ou em áreas rurais desapropriadas pelo Poder Público. O relator, deputado Giovani Cherini (PDT-RS), recomendou a aprovação do Projeto de Lei 18/11, do deputado licenciado Maurício Rands (PE), na forma do substitutivo aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. O projeto original beneficiava apenas famílias assentadas, trabalhadores rurais e pequenos produtores. Caberá ao governo federal definir a forma de concessão dos incentivos.
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