A Operação Lee Oswald, da Polícia Federal, fisgou outro peixe graúdo,
José Antônio de Almeida Pimentel, conselheiro do Tribunal de Contas do
Espírito Santo, em suposto esquema de corrupção no município de
Presidente Kennedy. Segundo a PF, gravações telefônicas mostram o
conselheiro negociando com o prefeito Reginaldo Quinta (que está preso) a
reabertura de três licitações suspensas pelo próprio tribunal.
As três licitações objeto da negociação entre o conselho e o prefeito ultrapassaria R$ 107 milhões. Uma licitação, reaberta em 10 de abril, é de um trecho do contorno
rodoviário e outras duas de pavimentação em Presidente Kennedy.Conforme relatório da PF, toda a negociação foi intermediada pelo
procurador-geral de Presidente Kennedy, Constâncio Borges Brandão.
A Polícia Federal, com apoio da
Controladoria-Geral da União e do Ministério Público Estadual, deflagrou
hoje, 19 de abril, a Operação Lee Oswald, com o objetivo de
desarticular organização criminosa responsável por fraudes em
licitações, superfaturamentos, desvio de verbas, além de pagamentos
indevidos em contratos de serviços e compra de materiais no Espírito
Santo. Participaram da operação 230 policiais federais.
A operação consiste no cumprimento de
79 mandados judiciais, sendo 51 de busca e apreensão, além de 13
mandados de prisões preventivas e 15 de prisões temporárias. Todas as 28
pessoas já foram presas. Até o momento foram apreendidos 247 mil reiais
nas propriedades do prefeito.
A investigação, iniciada há seis meses,
verificou que o líder da quadrilha era o prefeito de Presidente
Kennedy/ES. A cidade é a campeã de créditos em royalties do estado, com
quase vinte por cento de todo o valor recebido pelo Espírito Santo, o
que permite que o PIB per capita alcance padrões superiores aos de
países desenvolvidos. Entretanto, o município é o lanterna do ranking
educacional no estado e apresenta o quarto pior índice de
desenvolvimento humano entre as cidades capixabas, segundo o Programa
das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PUND.
A grande quantidade de recursos
municipais era desviada para os membros da quadrilha. As licitações eram
montadas a partir de editais que restringiam a concorrência e eram
direcionadas para grupos econômicos previamente escolhidos, que
simulavam legalidade do processo. Foi identificado, até o momento, o
desvio de cerca de cinqüenta milhões de reais.
A quadrilha era formada pela sobrinha
do prefeito, que acumulava a chefia de três secretarias municipais, além
do Procurador Geral do Município, integrantes da comissão de licitação,
empresários e dois policiais militares, sendo um deles o Comandante da
Guarda Municipal. Um membro da executiva estadual do partido político do
prefeito também participava do esquema criminoso.
Os envolvidos poderão responder pelos
crimes de corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa,
prevaricação, peculato, falsidade ideológica, formação de quadrilha e
lavagem de dinheiro, além de crimes específicos previsto na Lei de
Licitações (lei 8.666/93).
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