Este ano o eleitor vai eleger prefeito, vice-prefeito e vereador.
Na hora de votar, o eleitor votará apenas para prefeito e vereador. O vice-prefeito é eleito junto com o candidato a prefeito.
Que dia será a eleição? Este ano será no dia 7 de outubro
Haverá eleição em todos os municípios?
Sim, em todos aqueles que foram criados até 31 de dezembro de 2011.
Quem pode ser candidato?
São condições de elegibilidade: ser brasileiro, estar em dias com os direitos políticos, em dias com o alistamento eleitoral, ter domícilio eleitoral na circunscrição, ser filiado a um partido.
O que é domicílio eleitoral?
A pessoa que quer ser candidato deve morar naquele município desde 7 de outubro de 2011.
Basta ser filiado a um partido e pedir para ser candidato?
Não. Os partidos realizam convenções. É através da convenção que são escolhidos os candidatos. O prazo para as convenções foi de 10 a 30 de junho.
Quem já está no desempenho do mandato pode ser candidato?
Sim. Mas o Prefeito reeleito não poderá candidatar-se ao mesmo cargo, nem ao cargo de Vice.
O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos podem ser candidatos e permanecer nos cargos. Mas se forem candidatos a outro cargo, terão que renunciar ao mandato até 6 meses antes da eleição.
Seria o caso de um Governador decidir ser candidato a prefeito. Ou um prefeito decidir ser candidato a vereador. Convenhamos, é uma possibilidade praticamente inexistente.
Existe idade mínima para ser prefeito e vereador?
Para ser prefeito e vice-prefeito só pode ser candidato quem tiver 21 anos de idade. Vereador pode ser eleito com 18 anos. A Justiça Eleitoral considera a idade mínima na data da posse.
Quem não pode de maneira alguma ser candidato?
Aqueles que não podem ser eleitores e os analfabetos. Mulher ou marido de prefeito, do Presidente da República ou do Governador do Estado também não pode. Os parentes consaguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção também não podem.
Um caso clássico no Maranhão aconteceu em Bacabal quando Taugi Lago ficou impedida de disputar a eleição porque seu filho, Jura Filho, havia assumido o Governo do Estado. Na hora "H" a coligação teve que substituír a candidata.
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