quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

LOJAS AMERICANAS SOFRE AÇÃO DE DESPEJO

A disputa judicial entre as Lojas Americanas e os administradores do Parkshopping, em Brasília, chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A rede de lojas não conseguiu suspender efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) que determinou o despejo da loja, que estava há mais de 15 anos no local. O cumprimento da decisão de segunda instância foi garantido pelo ministro Sidnei Beneti, que reconheceu que o STJ, em casos excepcionais, tem concedido efeito suspensivo a recurso especial ainda pendente de admissibilidade a fim de evitar decisões flagrantemente ilegais, o que, entretanto, não se verificou no caso. “Por ora, a questão ainda é competência do Tribunal local”, afirmou Beneti. O despejo foi motivado pela instalação de um quiosque da empresa Americanas.com, que permite a compra de produtos pela internet.

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