segunda-feira, 12 de março de 2012

GOVERNO AUMENTA (IOF) IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS

FotoMINISTRO GUIDO MANTEGA
Decreto publicado nesta segunda (12) no Diário Oficial da União eleva de três para cinco anos a cobrança de 6% do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) nas liquidações de operações de câmbio contratadas a partir desta data, para ingresso de recursos no país (empréstimos externos). No dia 1º, o governo já tinha elevado de dois para três anos o prazo para a incidência do imposto nos empréstimos externos. Na prática, isso significa que o dinheiro terá de ficar mais tempo no país para evitar a taxação. O ministro Guido Mantega (Fazenda) já tinha avisado que o governo iria adotar medidas para defender o real e que a equipe econômica não ficará assistindo à guerra cambial de forma impassível. Segundo o decreto, a medida vale “nas liquidações de operações de câmbio (...) para ingresso de recursos no país, inclusive por meio de operações simultâneas, referentes a empréstimo externo sujeito a registro no Banco Central, contratado de forma direta ou mediante emissão de títulos no mercado internacional com prazo médio mínimo até 1.800 dias: 6%”.

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