O município de Santa Inês, localizado a 230 km da capital, teve seu dia de sufôco no último dia 10, quando o 1º repasse do FPM que seria de mais de R$ 900 mil, foi bloqueado para pagamento de INSS da gestão anterior. O Prefeito Ribamar Alves avaliou que isso só aconteceu por falha de programação de pagamentos e de interesse da gestão passada.
O prefeito Ribamar Alves (PSB), afirmou que, além de a negociação com o INSS em relação à parcela do mês ter valores elevados, ainda há o montante correspondente ao 13º salário, que não foi recolhido pela gestão anterior. “Juntando o mês de dezembro e o 13º, o INSS acabou ‘papando’ tudo. Por isso o saldo ficou zerado já em janeiro”, disse.
Justiça – Ribamar Alves afirmou que a Prefeitura de Santa Inês já entrou com ação na Justiça, pedindo a revisão e detalhamento dos valores recolhidos. “Precisamos saber o que há de correção nesse montante recolhido pelo INSS. Vamos agora aguardar o parecer da Justiça”, explicou.
Ele afirmou ainda que o recolhimento pelo INSS do repasse oriundo do FPM provocou grande impacto no orçamento do município. Ribamar Alves lembrou que desde o ano passado os municípios maranhenses enfrentam dificuldades com a redução dos repasses do fundo.
“O FPM é formado pela arrecadação de impostos, a exemplo do Imposto de Renda e o IPI. Com a isenção do IPI para os carros e eletrodomésticos, concedida pelo Governo Federal, houve a queda da ordem de quase 40% do FPM aos municípios. Vale ressaltar que para o Nordeste o repasse é distribuído inversamente proporcional ao seu desenvolvimento. Por tudo isso, o impacto é sim muito grande”, completou o prefeito.
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