sábado, 2 de julho de 2011

STF DE RECESSO. AGORA SÓ EM AGOSTO

FotoMINISTRO CÉZAR PELUSO
Alguns assuntos considerados polêmicos só terão julgamento no Supremo Tribunal Federal no segundo semestre deste ano. Segundo o presidente da Corte, ministro Cézar Peluso, o trabalho realizado até agora foi produtivo e vários julgamentos relevantes realizados. Porém, questões como a ação que propõe a permissão de aborto nos casos de gestação com fetos anencéfalos (que não têm cérebro), a autorização para que o Ministério Público faça investigações e assuma a responsabilidade por inquéritos e casos ligados às comunidades quilombolas deverão esperar até o fim do recesso, em agosto. Já os processos ligados ao esquema de compra de votos de deputados da base aliada só deverão ser apreciados no próximo ano, já que tudo depende do relatório a cargo do ministro Joaquim Barbosa, que está de licença médica.
Postado por às

Nenhum comentário:

Postar um comentário

A sua participação é importante! "Todo conteúdo, imagem e/ou opiniões constantes aqui neste espaço é de responsabilidade civil e penal exclusiva do blogueiro ou de quem utilizou sua senha pessoal para postar as informações, a responsabilidade é única e exclusiva dos autores de tais mensagens. As matérias e artigos aqui publicados são de responsabilidade de seus respectivos autores, editores ou colaboradores. O comentário que contiver mensagens que viole o regulamento não será publicado. Neste blog não é permitido que se utilize o serviço para: instigar, ameaçar, ofender, abalar a imagem, invadir a privacidade, prejudicar outros usuários do serviço, divulgar atividades ilegais ou incitar a crime. Aqui não é permitido publicar mensagens com linguagem ofensiva, grosseira ou racista nem publicar material calunioso, abusivo ou que invada a privacidade de alguém!"

Assinar: Postar comentários (Atom)