PREFEITO CORRE RISCO DE VIDA

O prefeito Josemar Sobreiro de Paço do Lumiar corre sério risco de ficar sem vida a qualquer momento, providencias urgentes devem ser tomadas, antes que esta fatalidade venha a acontecer.

Por questão de ética, e de um aprofundado trabalho investigativo do Jornalista Caúla Júnior, aconselhamos ao Prefeito Josemar Sobreiro que não entre mais no prédio do Prefeitura Municipal situada na Praça Nossa Senhora da Luz, situada na sede do município. Tanto ele como todos os "barnabés" que lá trabalham podem ser mortos a qualquer momento.

Eu explico: O fato é que esta torre que aparece na foto do blogueiro Chagas Freitas, usada no passado não muito distante para fins de comunicações, está preste a cair sobre o prédio da prefeitura. No início do 2012, um técnico na área fez um estudo da torre e constatou que a mesma foi colocada sem nenhuma base de concreto, enterrada cerca de dois metros de profundidade, sem para-raios, sendo que agora a parte enterrada está totalmente comida por ferrugem e sua segurança já é zero. Ainda na gestão da ex-prefeita no final de 2011,  um funcionário da área de informática de nome Adriano, estava próximo a um portão que dá acesso a torre, quando foi atingido por um raio, e desacordado foi parar num hospital.

O Prefeito Josemar Sobreiro deve evitar seu acesso a sede da prefeitura e contratar técnicos para a desmontagem daquele "mondrongo", que hoje só oferece perigo ao mandatário municipal luminense e seus funcionários. 

Sucesso e vida longa ao amigo e Prefeito Josemar Sobreiro.

PAÇO DO LUMIAR: ESCOLHIDA LOGOMARCA DO GOVERNO JOSEMAR SOBREIRO

No último dia 19 de dezembro, aconteceu a escolha da logomarca do Governo Josemar Sobreiro para o quadriênio 2013 - 2016. O professor Josemar como é carinhosamente conhecido entregou a escolha da logo nas mãos de uma preparada equipe que estudou detalhes e significados de cerca de oito designers e web designers, sendo que a vencedora recebeu um prêmio de R$ 1.500,00.

Entre os participantes da comissão julgadora estiveram presentes o Prefeito Raimundo Filho, a professora Ivone e o apresentador e radialista Stênio Kawasaky. O blogueiro Caúla Júnior, acompanhado do Blogueiro Chagas Freitas estiveram presentes ao evento onde ouviram alguns dos participantes, assim como o prefeito eleito Josemar Sobreiro.

 


Filmagem, gravação e edição: Chagas Freitas

ELEIÇÕES 2012: ESQUENTA O CALDEIRÃO EM PAÇO DO LUMIAR

Paço do Lumiar virou mesmo objeto de desejo de muitos políticos, faltando quase quatrocentos dias para as próximas eleições de 2012. Até o momento estima-se um total de onze candidatos a prefeito, sendo que esse quadro poderá aumentar, ou mesmo haver fusões de candidatos que poderão abrir mão por uma vaga de vice-prefeito.

Na manhã deste sábado por exemplo, um deputado federal do PT, que a muito não pisava em terras luminenses, e agora tem sua conjuge como pré-candidata pelo PDT andava perambulando pelas ruas da cidade, atrás de incautos que apoiassem seus interesses.

Prefeita de Paço do Lumiar

O fato é que os dez candidatos ouriçadissimos para tentar conquistar a cadeira da Prefeita Bia Venâncio - PV, PSC, PSDB e PSDC, (foto) e pretendem concorrer ao cargo de prefeito em 2012 são: Frankvaldo Fonseca que até o momento só tem um partido que é o PTN; Inácio (Jovem) com o PRP; Moraes, só com o PP, que vem atravessando um inferno astral, com problemas na área imobiliária e com o seu marqueteiro , que anda falando cobras e lagartos do candidato progressista. Raimundo Filho, o vice-cassado com o PHS; Frederico Campos com PRB e DEM; Manoel Ribeiro com o PTB; Coronel Pedro Paulo, que segunda-feira anunciará seu partido; Josemar que vem com o PR, PPS, PRN e PSL; Gilberto Aroso com PMDB e PEN ; Núbia Feitosa com o PDT.

Analisando os candidatos, e seus históricos políticos,  concluimos que:

Ex-vereador Frank Fonseca

Frankvaldo Fonseca: Vereador por duas vezes, na terceira tentativa teve uma votação pífia, com menos de trezentos votos e portanto pode estar jogando para conseguir uma vaga de vice ou viabilizar seu nome numa vereança.

Inácio ou Jovem: 

Inácio do INSS

Em 2008 foi candidato a prefeito, e segundo fontes tinha um acordo para trabalhar somente a zona rural, para tirar votos da então candidata Bia Venâncio. Ele teve uma votação pífia e acabou atrapalhando o os planos de seu contratante.

                                          

Frederico Campos: Foi vereador de Paço do Lumiar no período de 2005 a 2008, é irmão do atual presidente da Câmara Municipal, Alderico Campos.

Raimundo Filho:

Vice-prefeito afastado

Chegou ao cargo de vice-prefeito, graças ao apadrinhamento de cardeais do PDT maranhense, não sabendo se comportar como vice, teve seu mandato cassado pela Câmara Municipal.

    

Manoel Ribeiro:

Deputado Estadual

Como ele mesmo se auto-intitula, político a mais de quarenta anos, fez sua turbulenta transferencia de domicilio eleitoral recentemente, pois  encontrou uma multa eleitoral de quase três mil reais, ainda de 2006 (não entendo como ele foi candidato em 2010), além de apresentar um endereço fictício(publicado aqui) em Paço do Lumiar, portanto sua candidatura a prefeito está sub-judice.

Coronel Pedro Paulo: Foi diretor do DETRAN-MA, e atualmente exerce a convite um cargo importante  na SMTT. Deverá esta anunciando sua legenda na próxima segunda-feira.

Gilberto Aroso

Gilberto Arôso: Alçado ao cargo de prefeito com a cassação de Mábenes, ele não valorizou os aliados luminenses,  trouxe todos os seus amigos de São Luis para asssessorá-lo na prefeitura. depois do mandato tampão, e com a máquina na mão reelegeu-se, mas não conseguiu eleger sua tia Carmem Arôso. Gilberto ainda conta com as mágoas de Roseana Sarney, porque não evitou sua derrota por quase cinco mil votos na eleição de 2006, para o governo do estado contra Jackson Lago.


Núbia Feitosa: Tentou por duas eleições ser vereadora em Paço do Lumiar, mas obteve votações pífias. Depois de passar mais de oito anos em Brasília, agora cai de para-quedas, almejando ser candidata. Despreparada e sem conhecimento com lideranças, trouxe o marido-deputado pra correr atrás de apoios.

Josemar Sobreiro:

Josemar

Já foi candidato a prefeito por duas vezes, no nosso município. Contudo seu histórico de apoios políticos nas eleições estaduais, batem de frente com o número de traições, o que lhe fez perder muito espaço. Políticos como Alberto Franco, Pinto da Itamaraty, Waldir Maranhão, entre outros tem ogeriza ao seu nome. Outro ponto negativo de Josemar, é o fato dele querer lançar o advogado ludovicense Marconi Lopes como  vice em sua chapa.

Wendel Moraes

Wendel Moraes:  Corretor de Imóveis, andou fazendo bons negócios no ramo imobiliário, assim como no show-busssiness, e já se auto-intitulava milionário, pois falava nos quatro cantos do município que tinha cinco milhões de reais pra gastar na eleição. Não é o que parece, pois vem perecendo em um verdadeiro inferno astral, sentido até por seus seguidores.

É esse o quadro político que se encontra desenhado até o momento em nosso município, podendo haver algumas alterações até o próximo dia oito de outubro, quando se encerram todos os prazos para filiações. Quanto as filiações de  candidaturas para vereador, tem sido das mais atípicas, pois os pré-candidatos anunciam que até o momento não saber pra qual partido irão, todos dependendo de seus candidatos majoritários. É aguardar pra conferir, pois dia 08 tá bem aí.

CÂMARA DECIDE QUADRO DE VEREADORES E VOTA NOTA DE REPÚDIO

A Câmara Municipal de Paço do Lumiar, deu o primeiro passo para as eleições vindouras no que se refere ao número do quadro de vereadores daquela casa. Tambem votou nota de repúdio.

Com a casa completa, com a presença dos treze vereadores, a Câmara Municipal Luminense votou hoje o projeto que versa sobre a PEC dos vereadores, onde determina o aumento do quadro de edis em nosso município para o número de até dezessete membros. A votação determinou que a nova legislatura contará com quinze vereadores, sendo onze votos a favor, e dois votos contra. Exatamente dos vereadores Orlete Mafra e José Itaparandí, que na semana passada deixaram o bloco de apoio à prefeita Bia Venâncio para apoiar a candidatura a prefeito do deputado paraquedista.

NOTA DE REPÚDIO:

Tratando de uma outra matéria, a Câmara votou sobre uma nota de repúdio contra a baderna e os atos de truculencia e vandalismo que vem sendo praticado pelo grupo de oposição em Paço do Lumiar.  Nesse parâmetro os vereadores foram unânimes em votar a favor da referida nota de repúdio. E a Nota de Repúdio foi votada a favor por treze votos a zero. Um recado aos que fazem oposição em Paço do Lumiar, para que a partir de agora passem a se manifestar com decência e responsabilidade.

Com o término da sessão os vereadores formaram uma comissão para irem até o Tribunal de Justiça entregar uma cópia da nota ao Presidente Jamil Gedeon (foto) e segundo Alderico Campos, presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, o objetivo da audiência foi assegurar que a população luminense não é agressiva, nem muito menos compactua com movimentos violentos. Segundo o vereador, o grupo que está realizando passeatas e proferindo palavras ofensivas contra magistrados, na tentativa de impedir que sessões sejam realizadas, pertence a uma minoria.

“Nós, vereadores, estamos aqui para dizer que não compactuamos com esses manifestos que já passaram dos limites, não têm mais nada de democrático”, ressaltou Campos para o presidente do TJ.

Nota de Repúdio 

Na Nota, os vereadores  repudiaram a “exploração política das demandas judiciais referidas no Judiciário, que visam empossar, por via divorciada da soberania popular, Raimundo Filho, atual vice-prefeito, na titularidade da Prefeitura”.

Também afirmam esperar que os processos de Paço do Lumiar sejam julgados, aplicando-se as medidas cabíveis, oportunidade em que ratificam a inteira confiança na imparcialidade e integridade dos membros da Corte de Justiça maranhense.

Participaram da audiência com Jamil Gedeon os vereadores Alderico Campos (presidente da Câmara), Charuto, Almeida, Dr. Wilson, Fernando Muniz, Zé Gomes, Jorge Maru, Júnior do Mojó e Raimundo Careca.

ALERTA MÁXIMO: CUIDADO COM PARAQUEDISTAS

A campanha política em Paço do Lumiar para as eleições de 2012, está dando sinais de que já começou, pois os paraquedistas estão antecipando com muita celeridade, para recuperar o tempo perdido ou talvez o fato de serem meros desconhecidos no nosso município.

Na noite de ontem por volta das 19 horas, na residencia de uma vereadora que até semana passada jurava fidelidade a prefeita Bia venâncio,  já podia se ver o frenesi de um candidato ao cargo majoritário, trabalhando para alistar soldados para sua batalha de Dom Quixote. Sim eu disse a batalha de Dom Quixote contra moinhos, pois só um louco sonhador pode achar que caindo de paraquedas em nosso município, a  menos de um anos do início da campanha eleitoral, pode ter exito em uma cidade politizada como é a nossa cidade de Paço do Lumiar.

A frustração tambem fica por conta da candidata paraquedista do PT, Núbia Feitosa esposa do deputado lepo-lepo, que abandonou os seus amigos luminenses depois da última eleição. Núbia que no último dia 17, sábado, ofereceu um jantar, em uma casa de eventos do Maiobão na tentativa de aglutinar lideranças politicas luminenses ao seu favor. No entanto, deu com os burros n'agua. Pois o seu jantar foi um fiasco de público e zero de lideranças. Detalhe a pretensa candidata já tentou por duas vezes ser vereadora no município, e foi reprovada pelos luminenses.

ALDERICO CAMPOS É DENUNCIADO NA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS

Caso Alderico foi parar na OEA

A  ferrenha disputa política-jurídica em Paço do Lumiar foi parar na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, braço da OEA (Organização dos Estados Americanos). Fundada em 1948 e formada por 21 países, a OEA  tem sede em Washington, capital dos Estados Unidos, e é uma espécie de órgão regional dentro da ONU (Organização das Nações Unidas), cujo objetivo é a busca da resolução pacífica para conflitos no continente americano.

A denúncia ao órgão internacional foi feita pela suplente de vereadora Graça Privado (DEM) contra o TRE do Maranhão. Ela acusa o tribunal de protelar e manipular o processo que resultou, em 2009, na cassação do presidente da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, Alderico Campos (DEM).

Ela, que assumirá a vaga do colega de partido caso ele seja mesmo cassado, também denunciou o caso ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e à Corregedoria do TSE, ambos em Brasília.

Na primeira Corte, o processo corre em segredo de justiça. Na reprodução abaixo, M.G.O.P quer dizer Maria da Graça Oliveira Privado, nome completo da suplente de vereadora. A corregedora da Corte Superior Eleitoral, ministra Nancy Andrighi, está pedindo explicações urgentes ao TRE (veja aqui).

No início do mês passado, a Corte Eleitoral voltou atrás na decisão de 2009 que havia cassado Alderico Campos por compra de votos. Naquele ano, a decisão do TRE confirmou sentença da juíza da cidade, Jaqueline Reis Caracas.

Em 5 de outubro de 2008, dia da eleição, o cidadão José de Jesus Cunha Santos foi preso em flagrante pela polícia tentando votar no lugar do eleitor Nilson Correa Oliveira. Na ocasião, Cunha Santos afirmou ter recebido R$ 20, o título eleitoral de Nilson e uma credencial do TRE das mãos de Alderico. Nilson não votou.

Durante o julgamento do dia 8 de agosto passado, o relator do processo José Carlos Sousa e Silva entendeu que o fato de um eleitor ser aliciado para votar no lugar de outro não configuraria captação ilícita de sufrágio, mas crime eleitoral. Alderico foi cassado com base no primeiro crime.

Por conta disso, julgou procedente o recurso ajuizado pelo democrata no sentido de mudar a decisão do TRE de 2009. Foi seguido pelos juízes Raimundo Barros e Sérgio Muniz. A corregedora Anildes Cruz não votou.

O juiz Magno Linhares foi o único a votar contra. Ele disse que no caso os colegas estavam fazendo um novo julgamento, o que não seria possível no recurso do vereador denominado “embargos de declaração” (reveja).

Apesar da vitória, os advogados do vereador comandados por Daniel Leite, vem ajuizando uma série de recursos protelatórios no sentido de evitar que o processo vá ao TSE. Esse fato também é denunciado por Graça Privado ao CNJ e ao próprio TSE.

Apadrinhado do deputado Edilázio Júnior (PV), o presidente da Câmara de Paço do Lumiar foi sócio da empresa que construiu o Fórum Eleitoral de Paço do Lumiar e de outras cidades do Maranhão.

Ele também é acusado de não cumprir decisão do final do ano passado do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, para devolver R$ 700 mil à Prefeitura de Paço do Lumiar, conforme vem denunciando o blog (reveja aqui e aqui).

A denúncia à OEA foi feita em fevereiro deste ano, antes do novo julgamento do TRE que livrou o vereador da cassação. Foi recebida em Washington pelo secretário-executivo Santiago A. Canton. No dia 1º deste mês ele enviou ofício à Graça Privado comunicando que “a denúncia está em estudo” (veja reprodução lá em cima). 

A OEA vai decidir agora se denuncia ou não o Brasil pelo crime de violação de direitos humanos.

Fonte: Blog do Décio

BOMBA: MANOEL RIBEIRO COMETE CRIME ELEITORAL

Segundo  publicou  o blog Manancial Notícias, o deputado Manoel Ribeiro cometeu crime eleitoral quando na apresentação do endereço de seu domicílio, para transferencia de seu endereço de São Luis para Paço do Lumiar. Ocorre que o deputado apresentou um endereço (fotos de Ailton Baren), onde não reside nem mesmo um caseiro, e o lugar como os leitores podem constatar é totalmente abandonado, a anos,e dos mais esquisitos possível, para morar uma pessoa como Ribeiro, detentor de um grande patrimonio em imóveis.

Este imóvel fica localizado na rua Raimundo Ferreira, nº 27 Em Itapera na Maioba, e foi declarado como domicilio eleitoral do deputado Manoel Ribeiro no municipio de Paço do Lumiar.

A Constituição de 1988, ao definir a regra primordial em matéria eleitoral, dispôs, em seu artigo 14, parágrafo 3º, inciso IV, que : § 3º São condições de elegibilidade, na forma da lei: IV – o domicílio eleitoral na circunscrição;"

Assim, dentre as condições de elegibilidade, a Constituição Federal impôs o requisito do domicílio eleitoral.

Domicílio eleitoral é a expressão legal para definir o local em que um cidadão deve votar nas eleições.É o lugar de residência ou moradia do requerente, e, verificado o alistando ter mais de uma, considerar-se-á domicílio qualquer delas. É regulado pelo artigo 42 do Código Eleitoral.

É distinto o conceito do domicílio eleitoral do domicílio civil, vejamos o posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral sobre o tema:

Ac.-TSE nos 16.397/2000 e 18.124/2000: o conceito de domicílio eleitoral não se confunde, necessariamente, com o de domicílio civil; aquele, mais flexível e elástico, identifica-se com a residência e o lugar onde o interessado tem vínculos (políticos, sociais, patrimoniais, negócios). DL no 201/67, art. 7o, II: cassação do mandato de vereador quando fixar residência fora do município.

Para efeito de candidatura aos cargos eletivos, deve-se estar inscrito no domicílio em que se queira concorrer há pelo menos um ano antes do pleito, valendo a data do requerimento para efeito dessa contagem.

Depois dessa ampla explicação sobre domicilio eleitoral, penso que o Deputado já está inelegível para a próxima campanha majoritária de Paço do Lumiar. " Melhor faria ele, se tivesse pelo menos alugado uma residencia no nosso município, para apresentar o endereço a Justiça Eleitoral que com certeza não é cega, nem surda e muito menos muda", desabafou José de Ribamar da Silva, eleitor de Paço do Lumiar.

PAÇO DO LUMIAR E SEUS PARAQUEDISTAS

Manoel Ribeiro

A politica Luminense está mesmo em efervescencia, até mesmo dinossauros da política ludovicense estão em revoada para a nossa cidade, a procura de um lugar ao sol, vislumbrando chegar a prefeitura, e "salvar o nosso município".

Na tarde deste sábado,(17), o vereador Itaparandí, que por seus atos e palavras demostrou estar polido politicamente, pois em nenhum momento desrespeitou ninguem; preparou uma reunião em uma casa de eventos da avenida 14, do Maiobão, para receber e apresentar aos seus correligionários, o seu candidato a prefeito, que vem a ser o deputado Manoel Ribeiro, que a dois dias atrás mudou seu domicilio eleitoral, juntamente com Núbia Feitosa, para o nosso município.

No seu discurso o deputado Manoel Ribeiro falou que já está na política a mais de quarenta anos, e só a Assembléia Legislativa presidiu por dez anos. Demostrando ser um político profissional de carteirinha. Exclamando em tom de cobrança aos presentes, disse: "eu ajudei o Peixoto (pai do ex-vereador Chico Dias), ajudei o Olavo, ajudei o Mábenes, depois não soube cumprir, botamos o Gilberto Aroso. Ajudamos a Bia que não tá sabendo cumprir, quinta-feira(22), se Deus quiser e a Justiça, nós iremos nos livrar dela."

Com estas palavras, o veterano deputado, quis insinuar, ou mesmo afirmar que ele foi o mentor de todas a indicações de prefeitos, e de cassações que houveram e podem vir a acontecer no Paço do Lumiar, pois quando ele se relaciona a próxima quinta-feira, e a Bia Venâncio, é porque ele deve ter bola de cristal, ou mesmo informação previlegiada do resultado no Tribunal de Justiça, porque Bia não está sabendo cumprir com ele,conforme suas palavras.

O fato é que Manoel Ribeiro nunca conseguiu engolir a exoneração  de sua esposa Aline, em outubro de 2010, quando Secretária de Saúde do município por quase um ano, e vendo a primeira oportunidade de vingar a demissão de sua mulher, candidata-se ao mais alto posto do município.

Só para variar e não deixar a reunião monótona, a vereadora Orlete Mafra que já vai pra dez anos de mandato, anunciou que vai apoiar Manoel junto com Itaparandi, esteve por lá tambem  pro almoço o pré-candidato a vereador Baiano, que já pegou o apelido de arroz-de-festa, agora a noite já soubemos que Baiano estava no (BL 0800), jantar oferecido por Núbia Feitosa, que veio de Brasília passear por aquí,  e agora tambem postula ser pré-candidata a prefeita no bom e velho município de Paço do Lumiar. Ô terra boa.

MÁBENES CONDENADO A QUATRO ANOS DE CADEIA

O ex-prefeito cassado Manoel Mábenes Cruz da Fonseca,foi condenado a quatro anos de prisão no último dia 31 de maio de 2011. Ele deverá cumprir a pena em regime semi-aberto, ou seja terá que dormir todas as noites durante 1.460 dias, na casa do albergado na Penitenciária de Pedrinhas.

A Lei de Responsabilidade Fiscal que entrou em vigor noinício do ano 2.000, comecou  a surtir efeito em Paço do Lumiar. Através do processo de número 44-38.2008.8.10.0049 o Juiz Marcelo Elias Matos, do Projeto Pauta Zero condenou Mábenes Fonseca a quatro anos de cadeia.

veja na integra a condenação abaixo:

– JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA para CONDENAR o réu Manoel Mábenes Cruz da Fonseca nas penas do art. 89, da Lei n.º 8.666/93, ABSOLVENDO-O das penas do art. 1.º, II, do DL 201/67. 1) Atendo aos arts. 59 e 68, do CP, fixo a pena do réu João Peres dos Santos. A culpabilidade encontra-se patente pelas provas coligidas nos autos, materializando-se na reprovação incidente sobre sua conduta, plenamente consciente da ilicitude e da reprovabilidade de seu comportamento. Seus antecedentes lhe são favoráveis, não havendo notícia de condenações transitada em julgado Sua conduta social revela-se incompatível com a sociedade de Paço do Lumiar, no sentido de que da própria condição de Prefeito (na época dos fatos), esperava-se que o réu tivesse um conduta social adequado. O réu mostrou-se insensível durante o interrogatório. Sua personalidade revela-se compatível com seu grau de instrução e classe social a que pertence, contudo praticou a conduta com evidente desvio de caráter. O motivo do crime é censurável, consistente no aumento de seu patrimônio em detrimento do patrimônio do Município e da sociedade. As circunstâncias do crime são desfavoráveis ao réu, sendo praticado em fraude ao processo licitatório. As conseqüências do crime foram prejudiciais ao patrimônio público, que não alcançou a proposta mais vantajosa para a prestação do serviço realizado. Não se pode afirmar que o comportamento da vítima fez surgir no réu o impulso delitivo. Ante o exposto, sendo preponderantemente desfavorável a avaliação das circunstâncias judiciais, FIXO a PENA BASE em 04 (quatro) anos de detenção e considerando a inexistência de circunstância atenuante ou agravante, bem como causa de aumento ou diminuição de pena, torno-a DEFINITIVA, a ser cumprida inicialmente no regime ABERTO na Casa de Albergado, em São Luís, consoante o art. 33, § 2.º, "c", do CP. Consoante o art. 49, do CP, FIXO A PENA DE MULTA em 100 (cem) dias multa e levando-se em consideração a situação econômica do réu (art. 60, do CP), estatuo em 1 (um) do salário mínimo mensal vigente à época do fato (R$ 200,00 MP n° 35, de 28.03.2002), totalizando R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Ressalto o cabimento de atualização monetária, nos termos do art. 49, § 2.º, do CP. Incabível a SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE por PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, já que o não réu preenche os requisitos exigidos no art. 44, do CP (pena não inferior a quatro anos e as circunstâncias judiciais do art. 59, do CP não lhe são favoráveis). INCABÍVEL A SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA, posto que lhe são inacessíveis os pressupostos do art. 77 do CP, notadamente o quantum da pena. Após o trânsito em julgado desta sentença condenatória, inscreva-se o nome do réu no rol dos culpados. Assiste-lhe o direito de apelar em liberdade. Condeno o réu nas custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Paço do Lumiar, 31 de maio de 2011 Juiz MARCELO ELIAS MATOS E OKA Projeto Pauta Zero.

ZÉ GOMES, INELEGÍVEL EM 2012

Vereador Zé Gomes

Paço do Lumiar - O vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, José Francisco Gomes Neto, mais conhecido pela alcunha de Zé Gomes , está inelegível, para as próximas eleições que serão realizadas em outubro de 2012, devido reprovação de suas contas peço T.C.E (Tribunal de Contas do Estado). O vereador que estava com ameaça de cassação de seu mandato pelo T.R.E. (Tribunal Regional Eleitora), não se conteve  e deve ter jogado todas as fichas para não ser cassado. Pois o problema de Infidelidade Partidária, chegou a cassar vários vereadores do Estado, inclusive Presidentes das Câmaras Municipais que mudaram de partido por pura conveniência como se acentuou o caso do mesmo.

É imenso o rosário de acusações do T.C.E. contra o vereador Luminense Zé Gomes, entre as provas só no exercício de 2005,  incluem-se: Falta de documentos discriminatórios de bens patrimoniais da Câmara Municipal  incluindo bens móveis e imóveis;  despesas acima do limite constitucional de oito por cento; subsídios sacados por Zé Gomes superior ao total fixado para um deputado estadual;falta de recolhimento que deveriam ser creditados ao ao Imposto de Renda; irregularidades nas folhas de pagamento; compras de equipamentos e material permanente, classificados como material de consumo; e só pra encerrar, pois existem dezenas de outras citações, constam a presença de várias notas fiscais frias nas suas prestações de contas, de firmas que não mais existiam.

Esta é só a prestação do ano de 2005 e ainda faltam  os anos de 2006,2007,e 2008, quando Zé Gomes saiu da presidência da Câmara de Paço do Lumiar. Pasmem amigos, o Zé já se diz candidato a reeleição para vereador de Paço do Lumiar.

No ano de 2007, quando já vigorava a Lei de Infidelidade Partidária, o então presidente da Câmara de Paço do Lumiar, Zé Gomes, pertencia ao Partido Progressista – PP,  e inexplicavelmente resolveu trocar de partido, como se fosse uma  troca comum, uma troca de camisa.

O PP, logo entrou na Justiça Eleitoral reivindicando sua vaga para que seu primeiro suplente assumisse de imediato a vaga, pois assim determinava a lei. O processo foi distribuído para o juiz eleitoral Megbel Abdala, (aquele juiz que foi afastado da magistratura pelo CNJ), que esperou até meados  da eleição de 2008 para absolver e  terminar seu mandato com a garantia de reeleição. O próprio Zé Gomes chegou a pronunciar-se na tribuna da Câmara que “eu tenho amigos poderosos, e quem tem amigos não perde o poder, muito menos o cargo que exerce”.  Na época houveram rumores de que o vereador havia desembolsado a quantia de 120 mil reais em duas parcelas, para continuar no cargo.

Resta esperarmos agora, as vésperas da eleição  vindoura se os "amigos poderosos" permitirão que Zé Gomes concorra a reeleição novamente a vereador no município de Paço do Lumiar, pois com tantas irregularidades torna-se dificíl apostar as fichas em candidatura natimorta.

A EMANCIPAÇÃO DO MAIOBÃO E SEUS APROVEITADORES

Não é de hoje que se fala em fazer do Maiobão uma cidade. Densidade demográfica, poder aquisitivo, quantidade de residências, grande número de comércios, além de uma louvável frota de veículos, linhas de ônibus e até transporte alternativo, nosso Maiobão tem tudo para ser transformado em um novo município, contudo aproveitadores de última hora como os irmãos Fonseca, querem voltar a enganar este povo já sofrido, vendendo ilusões.

Cópia da ata e formação da
Comissão de Emancipação
do Maiobão registrada em
cartório no ano de 2001.

Em julho de 2001, portanto à dez anos atrás, reuniram-se vários moradores do Maiobão, sempre aos sábados depois do expediente. Capitaneados pelo Jornalista Caúla Júnior que depois de intensas reuniões decidiram criar a Comissão de Emancipação do Município do Maiobão. Partindo desse princípio elaboraram um projeto acompanhado de um livro de ata e registraram em cartório Notarial do 1º Ofício localizado na avenida 13 do conjunto Maiobão.

Em seguida levaram este projeto juntamente com a ata para a Assembléia Legislativa onde foram recebidos por alguns Deputados Estaduais e deram entrada no pedido de emancipação do município do Maiobão, tendo Caúla Júnior como Presidente da Comissão, Luis Augusto Ribeiro Soares como 1º Secretário, Francisco Alves Araújo como 1º Vice-presidente, Raimundo Nonato Carvalho como 2º Secretário e José Carlos da Silva como Tesoureiro; os conselheiros da então Comissão são os ex-vereadores Leonel Nunes Ribeiro e João Barbosa Batista de Araújo (irmão Batista), e tendo na articulação política Raimundo Sá Pacheco e Pedro da Silva Santos.

Agora vem os irmãos Mábenes e Frank Fonseca na ânsia de tirar dividendos políticos para as próximas eleições, vendendo demagogia aos moradores do nosso bairro, querendo implantar como chip de celular na cabeça de cada morador de que eles são “os caras”, eles estão dando entrada no projeto de emancipação do Maiobão. Um grande engodo, uma verdadeira mentira de políticos que já passaram pela Prefeitura de Paço do Lumiar e nada fizeram.

A verdadeira história é que quando Caúla Júnior carregando a bandeira de emancipação do Maiobão no ano de 2001, era constantemente hostilizado e massacrado por Mábenes e seu irmão Frank Fonseca, um na época era Prefeito e o outro Vereador Presidente da Câmara Municipal; diziam eles que o Caúla estava “viajando na maionese” (frase usada na época). Mas na realidade hoje quem está delirando e o tempo está mostrando quem são: os irmãos Mábenes e Frankvaldo Cruz da Fonseca.

CENTRO COMERCIAL, O GARGALO DOS LUMINENSES

Moradores sem teto

Desde a criação do conjunto residencial Maioba, mais conhecido como Maiobão foi construído no centro deste bairro um Centro Comercial que funcionava como área de compras dos moradores desta área.

Passou-se o tempo e o Centro Comercial foi perdendo espaço para as grandes avenidas de nosso conjunto. E sendo invadido por pessoas sem teto, portanto sem ter onde morar, virou uma verdadeira favela, pois não vieram reformas e nem benefícios algum por parte do governo do Estado que é o seu donatário.

Centro Comercial do Maiobão, a espera de uma decisão judicial

Em agosto de 1997, o então prefeito da época deu entrada na sexta vara de fazenda pública no fórum Sarney Costa no Calhau na ação de execução fiscal solicitando da CODERMA (Companhia de Desenvolvimento Rod do Maranhão) que fosse cedido aquele rol de imóveis para a prefeitura de Paço do Lumiar.

Corredor da morte do Centro Comercial
a espera da ressurreição

Hoje, já estamos a quatorze anos que foi feito esse requerimento ao governo do Estado do Maranhão através da antiga CODERMA e até o momento não se tem sequer uma resposta para os nossos anseios de ver um Centro Comercial restaurado, bonito e sendo atraídos por novas lojas comerciais. Pois hoje, o nosso grande bairro que além de mais de 5 mil residências, tem toda uma circunvizinhança que compreende mais de 30 mil imóveis e está ficando com as suas avenidas cheias de pontos comerciais.

Necessitamos que o juiz da 6ª Vara de Fazenda Pública veja com urgência e carinho essa petição para que possamos usufruir novamente do nosso Centro Comercial do Maiobão.

Imagens cedidas gentilmente pelo blog Radar Luminense.